A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresenta nesta terça-feira, 17, o relatório final sobre os atos golpistas. O texto pede o indiciamento de 61 pessoas entre civis e militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os listados. O texto mira em integrantes da segurança do Distrito Federal e em integrantes de alta patente das Forças Armadas.
Além dele, Eliziane pede no relatório com mais de 1.300 páginas o indiciamento de nomes que ocuparam postos de peso no governo Bolsonaro. Caso dos generais Braga Netto (candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (ex-ministro da Casa Civil)e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Freire Gomes (ex-comandante do Exército),assim como o almirante Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha).
Também constam na lista nomes de civis como Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos; Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro; e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília, o blogueiro bolsonarista cearense Wellington Macedo também consta na lista de indiciados.
Instalada no fim de maio, a CPMI colheu o depoimento de 20 pessoas e recebeu 957 documentos de órgãos investigativos. Após a apresentação do texto da relatora, deverá haver pedido de vista coletiva, o que pode adiar a votação do relatório para a quarta-feira, 18. A oposição pretende apresentar um voto em separado com conclusões diferentes da apresentada por Eliziane.
No relatório final da CPMI, Eliziane Gama pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro em quatro crimes: associação criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
Somadas, as penas para o ex-presidente poderiam resultar em 29 anos de prisão.
O colegiado encerrou a sua fase de depoimentos no dia 3 de outubro sem ouvir os principais alvos de governistas e da oposição. A base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esperava o depoimento de Bolsonaro e o seu candidato à vice no ano passado, general Walter Braga Netto (PL), enquanto que os oposicionistas pleitearam sem sucesso a convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino.
Durante a fase de depoimentos, a CPMI ouviu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, que ficou calado durante a sua oitiva realizada em 11 de julho. Preso desde maio, Cid quebrou o silêncio em uma delação premiada à Polícia Federal (PF), na qual disse que o ex-presidente se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para discutir a possibilidade de um golpe de Estado no País.
A delação de Mauro Cid foi chamada de “fantasia” pelo general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI durante a gestão de Bolsonaro, no seu depoimento prestado ao colegiado no dia 26 de setembro. Durante a oitiva, que foi a penúltima realizada pela CPMI, Heleno também afirmou que desconhecia a “minuta do golpe”, que teria sido escrita por para dar um suporte jurídico para a trama golpista.
No dia 17 de agosto, o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker da Vaza Jato” disse em depoimento que o ex-presidente o ofereceu um indulto para que violasse medidas cautelares da Justiça e invadisse o sistema das urnas eletrônicas para expor supostas vulnerabilidades do sistema eleitoral. Segundo Delgatti, a conversa teria acontecido no Palácio da Alvorada e teve a participação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), do coronel Marcelo Câmara e de Mauro Cid.
Veja a lista de indiciados
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general da reserva do Exército e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Carla Zambelli Salgado de Oliveira, deputada federal (PL-SP)
Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, general do Exército e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
Marco Antônio Freire Gomes, general e ex-comandante do Exército
Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército e ex-assessor de Bolsonaro
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial da Presidência da República
George Washington de Oliveira Sousa, bolsonarista preso pela tentativa de atentado à bomba no Aeroporto de Brasília
Alan Diego dos Santos Rodrigues, bolsonarista preso pela tentativa de atentado à bomba no Aeroporto de Brasília
Wellington Macedo de Souza, bolsonarista preso pela tentativa de atentado à bomba no Aeroporto de Brasília
Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército
Antônio Elcio Franco Filho, coronel do Exército e ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
Jean Lawand Júnior, coronel do Exército
Marília Ferreira de Alencar, subsecretária de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
Carlos José Russo Assumpção Penteado, general do Exército e ex-secretário-executivo do GSI
Carlos Feitosa Rodrigues, general de Exército e ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
Wanderli Baptista da Silva Junior, coronel do Exército e ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
André Luiz Furtado Garcia, coronel do Exército e ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
Alex Marcos Barbosa Santos, tenente-coronel do Exército e ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações
José Eduardo Natale de Paula Pereira, major do Exército e ex-integrante da Coordenaria de Segurança de Instalações do GSI
Laércio da Costa Júnior, sargento do Exército e então encarregado de segurança de instalações do GSI
Alexandre Santos de Amorim, coronel do Exército e ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
Jader Silva Santos, tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF
Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF
Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da PMDF
Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, integrante do Departamento Operacional da PMF
Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF
Flávio Silvestre de Alencar, major da PMDF
Rafael Pereira Martins, major da PMDF
Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
Fernando Nascimento Pessoa, ex-assessor de Bolsonaro
José Matheus Sales Gomes, ex-assessor de Bolsonaro
Alexandre Carlos de Souza e Silva, policial rodoviário federal
Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
Maurício Junot, sócio de empresas que teriam ligações contratuais com a PRF
Ridauto Lúcio Fernandes, general da reserva do Exército
Meyer Nigri, empresário
Adauto Lúcio de Mesquita, sócio de empresa acusada de financiar os atos golpistas
Joveci Xavier de Andrade, sócio de empresa acusada de financiar os atos golpistas
Mauriro Soares de Jesus, sócio da USA Brasil
Ricardo Pereira Cunha, sócio da USA Brasil
Enric Juvenal da Costa Laureano, consultor da Associação Nacional do Ouro (ANORO)
Antônio Galvan, empresário
Jeferson da Rocha, empresário
Vitor Geraldo Gaiardo, empresário
Humberto Falcão, empresário
Luciano Jayme Guimarães, empresário
José Alípio Fernandes da Silveira, empresário
Valdir Edemar Fries, empresário
Júlio Augusto Gomes Nunes, empresário
Joel Ragagnin, empresário
Lucas Costa Beber, empresário
Alan Julian, empresário
O Povo
