Um bate-boca marcou o início da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, nesta terça-feira (6). A discussão ocorreu após o deputado Rogério Correia (PT-MG) pedir a substituição de André Fernandes (PL-CE), investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento nos atos.
Autor do requerimento que criou a comissão, Fernandes é um dos investigados por publicar vídeos convocando para os atos golpistas, afirmando, inclusive, que estaria presente na manifestação.
Correia apresentou uma questão de ordem pedindo a substituição do parlamentar por outro da legenda. O pedido foi indeferido pelo presidente da comissão, Arthur Maia (União Brasil – BA).
Ele defendeu que “não existe deputado pela metade, ou é deputado e pode participar de qualquer colegiado dessa casa ou não é e não pode fazê-lo. Além disso, essa indicação não compete ao presidente do colegiado e, sim, ao líder partidário”, disse.
O presidente da CPMI disse que iria encaminhar a questão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A decisão causou protestos da base governista e aplausos dos oposicionistas. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) citou que Fernandes é alvo do mesmo objeto de investigação da CPI e afirmou que o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) “não poderia estar nesta CPMI também” por ser filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo de processos.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) informou que recorreria contra a decisão à Mesa Diretora do Congresso Nacional.
Durante apresentação da questão de ordem, Rogério Correia lembrou que o deputado André Fernandes já foi indiciado pela Polícia Federal (PF).
“O deputado André Fernandes estaria participando de uma investigação que ele próprio é indiciado. Nesse caso, estamos solicitando que ele seja substituído por outro membro. Não há relação com a opinião política do deputado, mas evidentemente não pode ele sendo investigado e indiciado pela PF fazer parte do inquérito. Seria como a raposa tomando conta do galinheiro”, argumentou o parlamentar mineiro.
O colega de partido, deputado Felipe Barros (PL-PR), saiu em defesa de Fernandes. Segundo ele, essa questão já foi tratada em outras comissões parlamentares de inquérito, como a CPI dos Correios e do chamado Mensalão, que contavam com membros investigados pela polícia.
Felipe Barros argumentou que “é competência exclusiva dos líderes a indicação dos membros de uma comissão temporária. Não cabe ao presidente da CPMI ou outro parlamentar membro deliberar sobre a composição do seu colegiado. Por isso, peço que não conheça essa questão de ordem ou, caso conheça, julgue improcedente”.
No fim, a situação foi controlada e relatora da CPI, Eliziane Gama (PSD-MA) leu o plano de trabalho da comissão.
DN
