A 115ª Zona da Justiça Eleitoral aceitou, na última quinta-feira (11), a denúncia do Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE) contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Ele é acusado de violência política de gênero contra a senadora Janaína Farias (PT). O anúncio foi feito pelo MPE nesta terça-feira (16).
Na denúncia, o MP Eleitoral aponta que, em entrevistas à imprensa, Ciro constrangeu e humilhou a parlamentar, desmerecendo-a para o exercício do mandato em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino.
A acusação toma como base o artigo 326-B, do Código Eleitoral. A norma estabelece como violência política de gênero o ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral, ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
A assessoria de imprensa do ex-ministro foi contactada às 15h15 desta terça-feira (16), mas não houve retorno até o momento.
Diário do Nordeste
