A Prefeitura de Choró, através da Secretaria de Cultura, realizou na quarta-feira(10), uma Audiência Pública para execução da Lei Paulo Gustavo.

A Audiência Pública ocorreu no CRAS Sebastião Inácio dos Anjos, contou com a presença do Prefeito de Choró, Marcondes Jucá, Secretário de Cultura, Weldo Barros, Vereador Nonato Vicente, Vereadora Joana do Carvão e população em geral.

Daniel Torgany foi o palestrante oficial do evento, na ocasião aconteceu a explanação da lei Paulo Gustavo, como funciona e quais os benefícios.

A Lei Complementar N° 195, de 8 de julho de 2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O propósito desse apoio é assegurar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Os agentes culturais foram duramente atingidos pelas restrições necessárias para superação da crise sanitária vivida, então, neste momento, o poder público poderá realizar ações para contribuir com a dinamização e fortalecimento do setor cultural.

Marcinho da Saúde