Cursar o Ensino Médio e passar entre 7h e 9h horas por dia na escola. Essa é a realidade de 54,6% dos jovens alunos da rede pública (estadual e federal) no Ceará. O dado consta no Censo Escolar 2024, divulgado nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Com essa proporção, o Ceará avançou para a segunda posição dentre 26 estados do Brasil. Apenas Pernambuco tem uma proporção maior de alunos do Ensino Médio em tempo integral, com 69,6% das matrículas. No Brasil, a proporção é de 23,1%.
No Ceará, essa proporção tem avançado ano a ano, conforme constatam os indicativos do Censo divulgados anualmente. Na edição de 2023, a pesquisa, que é o principal levantamento estatístico da educação básica brasileira, indicava que o Ceará tinha 49,1% dos alunos desta etapa matriculados nesta modalidade de jornada ampliada. Naquele ano, a Paraíba aparecia na lista em 2º lugar. Agora, está em 3º.
No Brasil, a Lei Federal 14.640 de 2023 estabelece que são consideradas matrículas em tempo integral “aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais, em 2 turnos, desde que não haja sobreposição entre os turnos, durante todo o período letivo”.
Na coletiva de divulgação, o diretor de estatística do Inep, Carlos Eduardo Moreno, reforçou que o crescimento das matrículas no tempo integral sinalizam que “há politicas em curso” para gerar esse resultado. Além disso, pondera que o fluxo escolar também pode gerar esse efeito, e isso tem relação com taxas de aprovação (que só serão divulgadas depois).
Ele destaca que em todas as etapas de ensino a percepção é de um movimento consistente de aumento das matrículas em tempo integral, muito embora as redes guardem diferenças no ritmo de implementação.
Ensino Médio no Ceará em 2024
- Total de matrículas: 364.898
- Total de matrículas em tempo integral na rede pública (estadual e federal): 182.109
- Matrículas na rede pública federal: 6.672
- Matrículas na rede pública estadual: 326.884
- Matrículas na rede particular: 31.342
No ranking de oferta de tempo integral para o Ensino Médio na rede pública, cinco estados do Nordeste ocupam as primeiras posições. Além dos três mencionados, Piauí e Sergipe também têm mais de 35% dos estudantes desta etapa de ensino matriculados com jornada ampliada.
Mas, no Brasil, na grande maioria dos estados, a oferta e ampliação do tempo integral ainda é um desafio distante de ser superado. Em 13 estados (Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Rondônia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Roraima) essa marca sequer alcança 20% dos estudantes desta etapa.
Tempo integral há quase 20 anos
No Ceará, o modelo de jornada ampliada deu os primeiros passos em 2006, com o pioneirismo do Colégio Justiniano de Serpa, em Fortaleza. Depois, em 2008 começou um novo ciclo com a implementação do tempo integral vinculada ao ensino técnico.
Na rede estadual do Ceará dois formatos compõem a oferta do tempo integral:
- Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, chamadas de EEMTI; nelas, em geral, os estudantes passam 9h por dia na unidade (com exceção de Fortaleza na qual algumas instituições têm carga horária diária de 7h) e têm o currículo dividido em formação geral (com disciplinas como português, matemática, química, história..) e formação diversificada (o que inclui o projeto de vida e a formação cidadã);
- Escolas de Educação Profissional, conhecidas como as EEEP. Nestas, a jornada também é ampliada, há currículo geral e diversificado, mas o Ensino Médio é integrado à educação técnica (com disciplinas relacionadas à formação profissional ). Nelas, os estudantes na 1ª série optam por um curso técnico e nos 3 anos aprendem uma profissão em paralelo aos estudos. No segundo semestre do 3º ano, eles cursam estágios curriculares obrigatórios e remunerados.
Além desses modelos, a rede estadual tem ainda as escolas regulares, as quilombolas, as militares, as indígenas, as do campo e a de Jovens e Adultos (EJA).
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A meta estipulada pelo governador Elmano de Freitas (PT) é chegar a 100% da rede estadual em tempo integral em 2026. Mas, para isso, será preciso avançar ainda tanto na construção de novas escolas como na conversão de escolas regulares em tempo integral.
No início de abril, o governador fez o movimento mais recente nesse sentido, assinou ordens de serviço para a construção de 39 novas escolas de tempo integral em 37 cidades. Destas, 33 serão EEMTIs e seis EEEPs.
Para que serve o Censo Escolar?
O Censo Escolar, conforme aponta o MEC, é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, sendo, portanto, a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira.
A coleta e tratamento dos dados é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação. O Censo é realizado anualmente e todas as escolas públicas e privadas devem participar.
A pesquisa estatística é de caráter declaratório, ou seja, respondida pelas próprias escolas e é dividida em duas etapas. A primeira etapa coleta informações sobre as creches e escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa coleta informações sobre o movimento e o rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.
DN
