A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 5.671/2023, que visa o combate a violência nas escolas públicas e privadas, como a instalação do “botão do pânico”. O texto segue para apreciação no Senado Federal.
Além do “botão do pânico”, a proposta prevê a instalação de outros dispositivos de segurança, como câmeras de video vigilância, treinamento de pessoal e o estabelecimento de planos de prevenção e combate à violência. O texto contou com a relatoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF).
Outro ponto do projeto estabelece que seja destinado no mínimo 2% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de proteção e segurança em escolas. Além disso, prevê a criação de áreas específicas para a prevenção de violência em escolas, inclusive na internet.
“É fundamental que os poderes públicos atuem com firmeza para prevenir tragédias em escolas públicas e privadas e que os estudantes e profissionais da educação tenham segurança para desempenhar normalmente suas atividades”, destacou Fraga no relatório.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, as denúncias de casos relacionados à violência nas escolas tiveram alta de 50% em 2023. De janeiro a setembro do ano passado, por exemplo, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100.
