O Brasil poderia arrecadar US$ 47,5 bilhões, o que equivale a cerca de R$ 260 bilhões, se tributasse com uma taxa entre 1,7% e 3,5% os super-ricos. Segundo o novo estudo da Tax Justice Network, publicado nesta segunda-feira, se essa tributação fosse adotada globalmente, a arrecadação anual seria de US$ 2,1 trilhões. Esse montante, destaca o levantamento, é o dobro da quantia necessária anualmente para o financiamento climático dos países em desenvolvimento, que deve ser um dos principais temas nas negociações da COP 29 este ano.

Um imposto sobre bilionários, tal como discutido no G20 no Brasil, tem o potencial de estabelecer um piso global mínimo para a tributação dos super-ricos, e a liderança inovadora do Brasil este ano foi realmente valiosa. Contudo, apenas os impostos sobre a riqueza nacional têm todo o potencial para resolver os danos sociais associados às desigualdades extremas. O Brasil enfrenta desigualdades especialmente graves, caracterizadas pela sobreposição de dimensões raciais e de gênero, e poderia, portanto, se beneficiar de forma significativa da introdução de um imposto nacional sobre a riqueza como o proposto – afirmou Alex Cobham, CEO da Tax Justice Network, ao blog, por e-mail de Londres onde mora.

O estudo é baseado no modelo do imposto sobre a riqueza vigente na Espanha, aplicado a 0,5% das famílias mais ricas do país. Segundo a Tax Justice Network, em média, cada país teria uma incremento de 7% no Orçamento com a implementação da tributação sobre os super-ricos.

A organização britânica – que investiga a evasão e trabalha em prol da justiça tributária – pontua que os expressivos valores a serem arrecadados, apesar do pequeno percentual de tributação sobre a riqueza, são possíveis devido aos níveis extremos de riqueza acumulados pelos mais ricos. Em média, aponta o estudo, apenas 3% de toda a riqueza de cada país estão nas mãos da metade da população, enquanto os 0,5% mais ricos detêm 25,7%.

A Tax Justice Network destaca que os bilionários tendem a pagar taxas de imposto que são a metade das pagas pelo restante da sociedade. E pontua que a extrema riqueza entre os super-ricos está tornando as economias inseguras e está diretamente ligada a uma menor produtividade econômica e a piores resultados sociais.

O relatório fornece aos países orientações detalhadas sobre como implementar leis de imposto sobre a riqueza baseadas no estudo e no exemplo da Espanha.

Com informações de reportagem de Luciana Casemiro, repórter da coluna de Miriam Leitão, em O Globo