Após a Polícia Federal (PF) apontar desvio de R$ 6,8 milhões com a venda de joias, Bolsonaro rebateu a tese de que teria orquestrado uma “operação clandestina” para reaver os itens e falou em “arrependimento eficaz”. A pessoas próximas, o ex-presidente argumentou que o relatório que o incrimina seria baseado, quase em sua totalidade, na palavra do delator Mauro Cid. E que o ex-ajudante de ordens tampouco teria apresentado provas sobre as supostas movimentações financeiras e o “rastro” do dinheiro.
Bolsonaro disse, também, não ver irregularidade na recompra de presentes negociados nos Estados Unidos. Na visão dele, os itens teriam sido recuperados para seguir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), de março de 2023, sobre a devolução dos objetos. Ele argumentou que, antes dessa decisão do TCU, as regras sobre presentes recebidos davam margem a diferentes interpretações.
De acordo com Bolsonaro, a recompra configuraria o que, no jargão jurídico, é conhecido como “arrependimento eficaz”. Segundo a doutrina, isso ocorre nos casos em que o agente se arrepende e impede que o crime seja concretizado.
O artigo 15 do Código Penal estabelece que “o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados”. E prevê a exclusão da pena.
Em tom de desabafo, o ex-presidente se disse, ainda, vítima de uma “implacável” perseguição.
Integrantes da Polícia Federal que atuaram no caso das joias, porém, têm outra interpretação sobre a recompra de itens negociados. Segundo o delegado Fábio Shor, houve uma “operação clandestina”, promovida pelo entorno de Bolsonaro, para obstruir as investigações e mascarar o suposto esquema criminoso.
Quanto às movimentações financeiras, a PF aponta que elas teriam ocorrido em dinheiro vivo, o que dificultaria o rastreio. Ao todo, a Polícia Federal indiciou 11 pessoas.
Segundo fontes da coluna, a Procuradoria-Geral da República (PGR), conduzida por Paulo Gonet, oferecerá denúncia contra a maior parte dos indiciados, incluindo Bolsonaro. Dada a repercussão do caso, a expectativa é que o julgamento envolvendo o ex-presidente seja levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal, com a participação dos 11 ministros da Corte.
Metrópoles
