A atual versão do Bolsa Família foi lançada em março deste ano. Com avanços na votação da MP, o pagamento de um bônus no valor de R$ 50 foi garantido. A quantia está relacionada ao auxílio amamentação, pago às mulheres beneficiárias do programa que estejam amamentando os filhos.

A previsão do Governo Federal é para que o benefício seja pago por até seis meses de vida do bebê. A princípio, a versão original da MP previa o pagamento do bônus do Bolsa Família somente para gestantes e crianças na faixa etária de 7 a 18 anos.

O bônus de R$ 50 para mulheres que estão amamentando foi incluído na MP do Bolsa Família pelo relator do texto na Câmara dos Deputados, o deputado Dr. Francisco.

O valor é separado da parcela fixa de R$ 600 e do extra de R$ 150 para até duas crianças por família, com idade entre zero a seis anos. Mas, os valores extras do Bolsa Família não são liberados para qualquer pessoa.

Para receber o bônus, é preciso que o segurado, além de cumprir as regras gerais de elegibilidade do programa, também cumpra normas estabelecidas para perfis específicos.

Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

Realização do acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

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