O governo federal comunicou, nesta quinta-feira (24), que fará uma operação de ressarcimento dos valores descontados indevidamente da folha de aposentados e pensionistas do INSS. A medida ocorre após a operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União que investiga descontos irregulares que podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, e a diretora de Orçamentos e Finanças e Logísticas do órgão, Débora Floriano, afirmaram que as restituições serão feitas “integralmente”.
“Nós traremos, oportunamente, um plano onde serão abordadas, tratadas todas as informações. Para em seguida, em uma força-tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos descontos irregularmente descontados dos benefícios dos nossos segurados”, disse ela.
Débora ressaltou que há indícios de descontos indevidos já no atual governo, pois os repasses para entidades somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo as investigações. Ainda serão apontados os percentuais desse total que foi obtido irregularmente.
De acordo com Vinicius Marques, já foram bloqueados na quarta-feira (23), ao menos R$ 2 bilhões em recursos das associações e pessoas envolvidas nas fraudes foram bloqueadas. Segundo ele, ainda é necessário descobrir o tamanho da fraude para evitar novos descontos.
Não é preciso ir às agências do INSS
Débora ressaltou que não existe necessidade de que aposentados e pensionistas do INSS se dirijam às agências do INSS. “Nesse momento a gente frisa que os descontos estão suspensos, não é necessário que nossos beneficiários recorram imediatamente às agências para bloquearem os seus descontos”.
Um desconto já está programado em abril, mas com o dinheiro sendo devolvido em maio.
A determinação do presidente Lula é de que haverá responsabilização por parte dos envolvidos na fraude, mas Vinícius Marques relembrou que ainda no ano passado, recomendou a paralisação dos pagamentos, o que não foi seguido pelo INSS.
As investigações revelaram que 6 milhões de brasileiros tiveram descontos em sua folha dentre os 40 milhões de aposentados e pensionistas do Brasil, que em sua maioria não tinha autorizado a modalidade de pagamento.
DN