A Prefeitura Municipal de Aracoiaba publicou, no dia 5 de maio de 2025, o Decreto Nº 23, que convoca oficialmente a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Aracoiaba. O evento acontecerá no dia 12 de junho, no auditório da Secretaria de Educação, no Bairro Planalto. A conferência é uma etapa preparatória para a Conferência Estadual das Cidades e, posteriormente, para a 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a iniciativa visa promover o debate entre poder público e sociedade civil sobre os rumos do desenvolvimento urbano no município.

Participação ampla e democrática

A conferência será aberta ao público, e qualquer cidadão poderá participar, mediante credenciamento. Os participantes serão identificados conforme o segmento que representam, como determina o regimento do evento.

Segundo o decreto, a Comissão Organizadora Municipal será formada por representantes do Poder Público Municipal (Executivo e Legislativo), movimentos populares, entidades sindicais, empresários, instituições acadêmicas e conselhos profissionais, além de organizações da sociedade civil com atuação na área urbana.

Essa comissão terá a responsabilidade de definir o Regimento Interno da Conferência, os critérios para a eleição de delegados que representarão o município na etapa estadual, além de outros atos relativos à organização do encontro.

Prefeito destaca importância da participação popular

O prefeito Edim Oliveira, destacou a importância do momento:

“A Conferência é uma oportunidade valiosa para ouvirmos a população e construirmos juntos um plano urbano que reflita os desejos e as necessidades da nossa cidade. Queremos garantir uma Aracoiaba mais justa, inclusiva e sustentável para todos.”

As despesas com a realização da conferência serão custeadas com recursos próprios da Prefeitura.

Próximos passos

Conforme o decreto, o prefeito deverá constituir a Comissão Organizadora Municipal por meio de portaria no prazo de até sete dias úteis após a publicação do documento. A partir disso, será definido o regimento específico da conferência local e os preparativos seguirão para garantir a ampla participação da sociedade.