Apesar de diversos anúncios do governo federal de que iria abrir a torneira das verbas federais para atender o Congresso Nacional e aplacar os ânimos, a realidade é que o ritmo de liberação de pagamentos está apenas engatinhando.
Entre restos a pagar e novos pagamentos de emendas individuais de senadores e deputados, o governo desembolsou R$ 2,5 bilhões até agora. Contando todas as modalidades de emenda, são R$ 3,9 bilhões.
Isso pouco resolve a sanha dos congressistas, que querem ver a cor do dinheiro do que costumava ser chamado de “orçamento secreto“, cerca de R$ 9,6 bilhões hoje devolvidos para o controle dos ministros do Executivo.
Dentro desse montante, a conta do governo está zerada. Houve zero empenhos e zero pagamentos. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), comandada pelo ministro Alexandre Padilha, recebeu pedidos de congressistas nas últimas semanas, mas ainda não viabilizou nenhum pagamento junto aos ministérios.
Na semana passada, o governo autorizou o pagamento de R$ 3 bilhões no Ministério da Saúde. Também disse que pagaria R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares individuais, segundo reportagem de Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro.
Neste ano, estão previstos mais de R$ 36 bilhões em emendas individuais, de bancada e de comissão. Parlamentares cadastram as propostas no sistema ao longo do ano, e a maioria dos pedidos ainda nem sequer foi feito.
Os empenhos no orçamento deste ano (R$ 194 milhões em emendas individuais, R$ 233 milhões nas de bancada e R$ 58 milhões nas de comissão) mostram que o governo está conseguindo dar vazão praticamente apenas a restos a pagar de anos anteriores, mesmo quando se trata de emendas parlamentares comuns.
Os restos a pagar se referem a projetos que, via de regra, já foram anunciados por deputados em suas bases eleitorais. A lógica no Congresso é de que o capital político por essas verbas já foi ganho. Novos empenhos, por outro lado, significam novos anúncios e novos favores para ganhar a lealdade de prefeitos.
Nessa lógica é que deputados e senadores estão de olho nos R$ 9,6 bilhões convertidos em verbas de ministérios, que o governo Lula concordou em repartir politicamente, em um acordo para aprovar a PEC da Transição no ano passado.
Metrópoles
