Esse será o primeiro aumento salarial dos conselheiros em toda história de implantação do referido colegiado em solo aratubense, quando o valor saiu de R$ 1.302,00 para R$ 1.600,00. Um acréscimo de 22,9%.
O Conselho Tutelar de Aratuba é composto por cinco conselheiros, todos eleitos por voto direto da população a cada quatro anos.
“Em reunião com os conselheiros tutelares de nosso município recebi suas reivindicações, entre elas a concepção de um salário mais justo em virtude das atribuições que o cargo requer. Neste diapasão, atendendo as reivindicações dos nobres conselheiros, enviei projeto de lei para o legislativo, concedendo reajuste a categoria, que por sua vez irá dissipar uma reivindicação histórica, e colocar a base salarial dos conselheiros de Aratuba, entre uma das melhores remunerações no maciço de Baturité e no Estado do Ceará”, disse o prefeito Joerly Vitor.
Por lei, cabe ao conselheiro tutelar acompanhar menores em situação de vulnerabilidade e direitos violados, e definir qual medida do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicar a cada caso. A categoria é administrativamente vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS).
O novo salário deverá ser votado pelo legislativo hoje (28), e enviado ao executivo para sanção.
Aratuba Online
