O presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, realizaram reformas e trocas de móveis dos palácios presidenciais em 2023, que resultou em compras de valores exorbitantes. Somente com a aquisição de um tapete novo e de um sofá, o governo gastou R$ 114 mil e R$ 65 mil, respectivamente. Além da colocação de um piso “mais macio e confortável” na Granja do Torto, casa de campo do casal, que custou R$ 156 mil para os cofres públicos.
De acordo com um levantamento feito pelo Estadão, o Governo do Brasil gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de móveis novos, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, Palácio da Alvorada, Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu, somente em 2023. Em comparação com anos anteriores, é o maior gasto feito com despesas domésticas. Os números são do Portal da Transparência e do Siga Brasil.
Segundo consta em um dos processos de compra da Presidência, a aquisição de novos mobiliários faz parte de um projeto de “modernização” dos Palácios Presidenciais. No início deste ano, Janja afirmou em entrevista à GloboNews que o Palácio da Alvorada foi danificado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A primeira-dama chegou a mostrar estofados rasgados, pisos estragados e uma mesa quebrada na residência. Com essa justificativa, Janja e Lula moraram por mais de um mês em um hotel em Brasília.
No último dia 29 de novembro a Presidência da República publicou um edital para a aquisição de 13 tapetes de nylon e de sisal de fibra, sendo três para o Alvorada e mais 10 para o Planalto, resultando em um valor total estimado de R$ 374.452,71. Essas peças ficarão em áreas onde ocorrem eventos e cerimônias no Planalto.
A Presidência da República também vai gastar R$ 156.154,77 para trocar os pisos da Granja do Torto, a casa de campo oficial dos presidentes, que conta com lago artificial, piscina, campo de futebol, quadra e churrasqueira. O novo piso será de vinílico e tem como característica o fato de ser “mais macio e confortável”, segundo foi destacado pela Presidência durante a compra.
Além disso, estão sendo gastos R$ 130.695,36 em um enxoval de lençóis e roupas de cama e de banho, sendo que parte desse valor, em torno de R$ 41.750, foi gasto sem licitação, em setembro deste ano. Já a outra parte do valor total, de R$ 88.945,36 se refere a um pregão aberto no último dia 4 de dezembro para a aquisição de itens como mantas, fronhas e roupões de banho.
“A aquisição justifica-se para renovar as roupas de cama e banho da família presidencial e de hóspedes nas Residências Oficiais do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto”, consta no estudo que fundamenta a abertura do edital. As colchas vão ornar a nova cama de R$ 42.230 do Alvorada, item que foi adquirido em fevereiro por Janja, junto a sofás reclináveis de até R$ 65.140 e poltronas ergonômicas de R$ 29.450.
Ademais, a Presidência abriu processos para comprar R$ 182.810 em persianas motorizadas e cortinas e R$ 358.400 em árvores de Natal e arranjos de flores nobres, tropicais e de campo para recepcionar autoridades, políticos e artistas.
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais. “Além disso, todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem”.
Para justificar essas aquisições, o órgão alegou que os tapetes orientais, que atualmente ambientam as salas e gabinetes dos Palácios Presidenciais, não trazem aos seus espaços a “brasilidade” necessária. Dessa forma, “realizou-se uma pesquisa sobre as tipologias de materiais utilizados na produção de tapetes brasileiros, bem como sobre os locais e meios originários de fabricação das peças de tapeçaria no país objetivando uma maior integração visual entre os espaços do prédio”, diz o estudo técnico preliminar. O processo de compra ainda está na fase de captação das propostas.
Um decreto publicado em 27 de setembro de 2021 proíbe a aquisição de bens de luxo pelo Governo Federal, o que inclui a própria Presidência da República. O texto considera bens de luxo aqueles que apresentam “ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte”. Há, no entanto, duas exceções em que é possível efetuar a compra desses artigos de luxo: primeiro, se for adquirido a preço igual ou inferior ao bem comum; segundo, se tiver características superiores justificadas pelo órgão.
Apesar do alto valor do tapete, a Presidência diz não se tratar de item luxuoso. Procurada, a Secom esclareceu que o item possui as características superiores justificadas.
GPI
