A Prefeitura de Aratuba, por meio da Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, divulgou na terça-feira (28), os Editais de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo.
As inscrições são gratuitas e acontecem até o dia 18 de dezembro.
Aprovada como Lei Complementar de Nº 195/2022, a Lei Paulo Gustavo representa um marco histórico no apoio ao setor cultural brasileiro, estabelecendo o maior investimento direto já visto até então.
Com uma cifra significativa de três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais, essa legislação tem o propósito de impulsionar a execução de ações e projetos culturais em todo o país.
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