A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (22/8) que “este governo tem coragem de se avaliar, mas não para cortar gastos”. A declaração foi dada em participação no Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, com foco na reforma tributária, realizado em Brasília em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A ministra criticou o montante de gastos tributários, em torno de R$ 400 bilhões. “São duas vezes as despesas discricionárias. Toda vez que ministério pede recurso, dizemos que não temos porque renunciamos duas vezes o que nós temos hoje de espaço fiscal para as nossas despesas discricionárias. Tem alguma coisa de muito errado”, pontuou ela.
A titular da pasta do Planejamento reforçou que em breve o país terá de enfrentar as fraudes e os erros no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os gastos previdenciários somam R$ 1 trilhão por ano. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), pode haver em torno de 10% de erros e fraudes nessa conta.
“Se nós ficarmos com 1% de R$ 1 trilhão ou R$ 2% de R$ 1 trilhão, nessa lupa que temos e que iremos fazer em relação às fraudes e aos erros do INSS, são exatamente os entre R$ 10 e 20 bilhões, que nós precisamos e que temos que fazer para recompor o orçamento de todos os ministérios que teriam, num primeiro momento, uma perda orçamentária de 2023 para 2024”, afirmou a ministra.
Na semana passada, Tebet defendeu uma “operação pente-fino” nos gastos sociais para cumprir as metas fiscais. A equipe econômica estabeleceu como meta para 2024 zerar o déficit público.
Também estavam presentes no evento a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan – que está como ministro substituto na ausência de Fernando Haddad, em agenda presidencial na África do Sul.
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