O texto da Reforma Tributária, aprovada semana passada na Câmara dos Deputados, abre brecha para a criação de um novo tributo estadual que pode incidir sobre produtos primários e semielaborados, informa reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda-feira (10).

O dispositivo, previsto no artigo 20 do texto, preocupa os setores do agronegócio e da mineração. A redação final do artigo acendeu um alerta e deixou empresários e lideranças dos setores preocupados. Interlocutores já estão tentando se mobilizar para buscar uma saída pelo Senado.

A preocupação é relatada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A entidade elogia a reforma, mas ressalva que o Artigo 20 contraria a própria reforma e aumenta a carga tributária.

No entendimento do Ibram, o artigo permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais