A Receita Federal apreendeu duas encomendas postais com cerca de 200 gramas de diamantes durante uma fiscalização realizada no Terminal de Cargas do Aeroporto de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (1º).
Conforme a Receita, a ação realizada através da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho localizou os diamantes em encomendas provenientes de São Paulo (SP) e Campo Grande (MS), com destino à capital cearense.
O órgão esclareceu que o diamante é considerado bem da União e todos os que produzem, extraem ou comercializam, precisam da autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A mercadoria não tinha nenhuma identificação e nem autorização, sendo considerada descaminho.
Logo após a apreensão, a Receita Federal encaminhou os diamantes apreendidos para a Caixa Econômica Federal, que os manterá guardados, e ao fim do procedimento administrativo poderão ser leiloados.
“A atividade da Receita Federal na área aduaneira é fundamental para a proteção da indústria nacional e promoção da geração de empregos no país, evitando a concorrência desleal. Além disso, ações que fortaleçam a fiscalização nas zonas secundárias são extremamente importantes para a sociedade”, disse a Receita Federal.
g1
