A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina terá mudanças a partir de junho. A principal delas é a volta de tributos federais sobre gasolina e etanol. As mudanças devem impactar os preços ao consumidor.
Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico –cobrado em uma única etapa da cadeia– e contará com uma alíquota uniforme e fixa (ad rem) por litro de gasolina e etanol. Hoje, a alíquota é um percentual por litro (ad valorem), que varia de 17% a 23%, a depender do Estado. A parcela do imposto é calculada sobre o preço do combustível.
Cálculos feitos pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) a pedido do Poder360 indicam que a mudança na alíquota do ICMS deve aumentar o preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil em uma média de R$ 0,16 por litro –alta de 22%.
Considerando-se o valor da gasolina em 16 de maio, 20 Estados devem ter aumento no preço do combustível nos postos. Segundo dados da Fecombustíveis, a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro na 2ª quinzena de maio.
No começo de julho, o governo federal deve retomar a tributação com alíquota cheia do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre gasolina e etanol. De acordo com os cálculos do governo, o preço dos 2 combustíveis deve subir cerca de R$ 0,22 por litro.
Em fevereiro, o governo anunciou a volta dos impostos federais sobre gasolina e álcool –suspensos no 2º semestre de 2022. Na época, houve uma reoneração parcial e foi instituído um imposto sobre exportação de óleo cru, com validade de 4 meses –ou seja, até o fim de junho, quando o governo precisa decidir se promove a elevação dos tributos ou se buscará uma fonte compensatória para a arrecadação.
A Petrobras mudou sua estratégia de preços para os combustíveis em 16 de maio. A estatal anunciou a redução de R$ 0,40 por litro para a gasolina na venda às distribuidoras –uma queda de 12,6%. O corte entrou em vigência nas refinarias em 17 de maio, mas o seu repasse integral às bombas depende das distribuidoras e dos postos de gasolina.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse em 17 de maio que a Petrobras poderia reduzir novamente o preço da gasolina para compensar os impostos. “Quando chegar no dia, vamos saber se cabe ou não cabe absorver o tanto de imposto que vai reentrar”, declarou em entrevista à GloboNews.
Em 17 de maio, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) declarou que a Petrobras pode reduzir ainda mais os preços dos combustíveis para absorver o aumento dos tributos federais.“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, disse o ministro em reunião conjunta de comissões da Câmara dos Deputados.
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