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Julgamento sobre piso salarial da enfermagem é suspenso no STF

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O ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que autorizou o pagamento do piso salarial da enfermagem, previsto em uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020. O pedido de vista foi feito nesta quarta-feira, 24 de maio, no plenário virtual da Corte.

O plenário virtual é um sistema em que os ministros depositam seus votos em uma página eletrônica, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. O julgamento havia começado na sexta-feira passada, 19 de maio.

Até o momento, apenas dois ministros haviam votado. O relator, Luís Roberto Barroso, manteve sua decisão individual favorável ao pagamento do piso à categoria, mas com algumas condições. Edson Fachin divergiu e defendeu que o piso valesse para todas as categorias da enfermagem – enfermeiro, técnico, auxiliar – e para todos os setores – público e privado.

Não há prazo para que o julgamento seja retomado. Enquanto isso, a decisão de Barroso continua valendo.

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