Quase 500 trabalhadores que participaram da construção de um gasoduto no Ceará começaram a ter seus direitos reconhecidos, após um acordo no valor de R$ 8,9 milhões, homologado pela Justiça do Trabalho. O caso envolve a empresa EGESA Engenharia S/A, que prestava serviços para a Petrobras, e foi denunciada por uma série de irregularidades, como atrasos salariais e não pagamento de verbas rescisórias.
A mobilização teve início em 2013, quando o sindicato da categoria levou a denúncia ao Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). Agora, após mais de uma década de disputa judicial, a decisão beneficia diretamente 469 trabalhadores de vários estados do Brasil.
Além das verbas trabalhistas, o acordo também inclui uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo o procurador Antonio de Oliveira Lima, que intermediou o acordo, esse é mais um dos processos em que “o Ministério Público do Trabalho teve o olhar voltado para o coletivo e que a atuação institucional foi essencial para a garantia dos direitos desses trabalhadores”.
Ele explicou que mais de 100 beneficiados ainda precisam informar dados bancários para que os valores sejam transferidos. O MPT continua mobilizado para localizar essas pessoas.
DN
