Cerca de um terço dos consumidores cearenses estão com o “nome sujo na praça”, considerando que, de acordo com o Serasa, o Ceará possui 3,1 milhões com dívidas em atraso e que o mais recente número de habitantes no Estado estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 9,2 milhões.

Desse total, os que tiverem até R$ 5 mil em dívidas atrasadas e renda mensal de até dois salários mínimos terão a oportunidade de “limpar o nome” a partir do “Desenrola”, programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas anunciado na última segunda-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-CE), Cid Alves, destaca que a maior parte dos inadimplentes no Estado possuem dívidas até esse teto. Para ele, o programa é “providencial” para a retomada da economia, uma vez que resgata para o mercado de consumo pessoas com o “nome sujo”.

“É muito importante nessa retomada, principalmente em um momento em que é preciso muito cuidado com a macroeconomia”, diz Alves.

Juntos, esses mais de três milhões de inadimplentes no Ceará possuem 10,7 milhões de dívidas em atraso, totalizando R$ 12,1 bilhões. De acordo com a Serasa, cada devedor possui, em média, R$ 3,8 mil em atraso. Já o tíquete médio por dívida (o valor médio de cada débito) é de R$ 1,1 mil.

As renegociações serão possíveis a partir da adesão das instituições financeiras ao programa. De acordo com Haddad, as empresas credoras que aceitarem participar do programa deverão perdoar “automaticamente” dívidas de até R$ 100,00. O ministro afirmou que 1,5 milhão de brasileiros se enquadram nessa situação.

O ministro também disse que bancos privados e públicos foram consultados sobre o programa e que a previsão do Governo Federal é que o setor faça parte do “Desenrola”.

Em nota, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, disse que o desenho do programa está “em linha com as tratativas feitas nos últimos meses em conjunto pelo governo federal e a Febraban”. “Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para que o ‘Desenrola’ reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas”, pontuou.

O programa foi dividido em duas faixas:

Faixa 1

• Conforme medida provisória publicada na última segunda-feira (5) e que trata da iniciativa, podem ser renegociadas as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022;
• O pagamento das dívidas poderá ser à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 parcelas, sendo que a primeira vence com 30 dias após a contratação do financiamento;
• Para optar pelo parcelamento, o inadimplente terá de escolher um banco inscrito no programa para fazer a renegociação. Os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês;
• O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário. Caso a parcela não seja paga, o consumidor poderá ficar novamente sujo na praça;
• Os devedores poderão fazer um curso de educação financeira que será disponibilizado pelo Governo Federal;
• Não entram na renegociação as dívidas que possuem garantia real; relativas à crédito rural; financiamento imobiliário e operações com funding ou risco de terceiros.

Faixa 2

Na faixa 2, a proposta é tirar da inadimplência os consumidores que possuem dívidas com instituições financeiras. Nesse caso, as renegociações serão com os próprios bancos com quem o consumidor contraiu a dívida.

Para que ofereçam a renegociação com descontos na dívida, o Governo Federal dará aos bancos, em troca, um incentivo para aumento da oferta de crédito.

Educação financeira

O economista Ricardo Coimbra endossa a importância de um mecanismo que permita aos consumidores a volta ao mercado de consumo. “Potencializa a volta da capacidade de consumo e isso fortalece as economias principalmente dos estados. Assim, as pessoas devem conseguir se reestruturar até o fim do ano, que é quando recebem renda extra, como o décimo terceiro”.

É comum pesquisas revelarem o desejo dos cearenses de utilizar todos os anos o 13º salário para o pagamento de dívidas.

Coimbra destaca, dentro do programa, pontos como parcelamento e a taxa de juros. “Isso revela a potencialidade que o programa tem de fazer com que as pessoas consigam se reorganizar financeiramente, além de contar com um curso de educação financeira”.

Abrangência e tempo de duração

Apesar de ressaltar as potencialidades do programa, Ricardo Coimbra acredita que seria interessante que o programa tivesse uma abrangência de dívidas ainda maior, para além dos débitos contraídos com bancos.

Cid Alves também pondera que, apesar de ver a iniciativa com bons olhos, o ideal é que se trate de uma medida de caráter emergencial. “Deve ser algo para resolver pontualmente o problema”.

DN